Foto: Thaís Hoerlle (Câmara de Vereadores/Divulgação)
Pela segunda vez, em uma semana, a Câmara de Vereadores rejeitou abertura de processo de cassação do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Ontem, por 12 votos contra cinco, o Legislativo rejeitou denúncia do líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), contra o chefe do Executivo pelo fato de a prefeitura ter ultrapassado o prazo para encaminhar documentos referentes a contratos de publicidade do governo.
Denúncia contra o prefeito é barrada na Câmara de Vereadores
Conforme a Lei Orgânica, o Executivo, quando solicitado formalmente pela Câmara, tem até 30 dias para responder pedidos e encaminhar documentos. Valdir protocolou seu pedido de informações em 14 de março e, no dia 18 daquele mês, o ofício chegou à prefeitura. Passaram-se dois meses e nada de resposta, o que motivou Valdir a fazer um discurso cobrando a documentação na semana passada. Na sexta-feira, ele protocolou a denúncia, que pede a aplicação das medidas previstas em lei. A resposta chegou somente ontem.
A cassação de um prefeito por não responder um ofício é, em princípio, exagerada, mas o fato é que essa possibilidade existe. De resto, a denúncia é muito mais uma ação política sem resultados práticos além de marcar posição. É papel da oposição, assim como também o é a fiscalização dos atos do Executivo. Nada mais.
*Colunista interino
 (1).png?1718290437){kind=icon}
"É uma situação muito delicada, fruto desse discurso violento que tem se propagado pelo país", diz ministro Pimenta sobre explosões em Brasília 
Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos 
Em edição especial do Jogo de Cintura, mulheres que inspiram o prefeito eleito Rodrigo Decimo contam bastidores da vitória 
De material escolar a posto em horário estendido: após eleitos, o que Decimo e Lúcia dizem ser possível fazer já em 2025 
Abstenção no segundo turno cresce e alcança 29,83% do eleitorado de Santa Maria; número é menor do que o registrado em 2020 
De coadjuvante a protagonista: conheça a trajetória de Rodrigo Decimo 
Ricardo Nunes é eleito prefeito em São Paulo; confira os resultados do 2º turno em 15 capitais brasileiras 
Rodrigo Decimo é eleito prefeito de Santa Maria 
